FILHOS DE DETENTO ASSASSINADO DENTRO DE PRESÍDIO RECEBERÃO R$ 90 MIL DE INDENIZAÇÃO DO ESTADO
O Estado do Ceará deverá pagar indenização moral de R$ 90 mil aos três filhos menores de um detento assassinado no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza. Além disso, deverá pagar pensão de meio salário mínimo até que as crianças completem 18 anos. A decisão, proferida nesta quarta-feira (30), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o detento, de 31 anos, morreu no dia 19 de setembro de 2008, após ser espancado por outros presos. Ele estava no presídio desde agosto de 2007, acusado de roubo, sequestro e formação de quadrilha.
Os filhos contavam na época com dois, três e cinco anos de idade e nasceram de relacionamentos diferentes. As mães, representando as crianças, ingressaram na Justiça pedindo reparação por danos morais e materiais. Afirmaram que a morte ocorreu por negligência dos agentes prisionais, que não impediram o espancamento.
Fonte: Roberto Moreira
Nenhum comentário:
Postar um comentário